5010697-03.2023.8.08.0030

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

LAURA CASAGRANDE NOSSA

CPF 157.***.***-29

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

THIAGO DURAO PANDINI

OAB/ES 20855•Representa: PASSIVO

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS

OAB/ES 39626•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2026, 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/02/2026, 15:08

Transitado em Julgado em 09/12/2025 para GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE), L. C. N. - CPF: 157.512.507-29 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

03/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2025, 21:15

Decorrido prazo de LAURA CASAGRANDE NOSSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

18/10/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 10:22

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido

06/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 14:25

Juntada de certidão - julgamento

11/09/2025, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 14:40

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 21:15

Informações

•12/11/2025, 21:15

Informações

•12/11/2025, 21:15

Acórdão

•06/10/2025, 16:01

Petição (outras) em PDF

•22/09/2025, 14:25

Relatório

•28/07/2025, 17:05

Despacho

•10/04/2025, 16:08

Despacho

•21/03/2025, 14:50

Sentença

•03/10/2024, 05:41

Despacho

•15/02/2024, 18:08