0000086-60.2025.8.08.0045

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROQUE BURGARELLI DANIELLI

CPF 875.***.***-53

Autor

MIGUEL JOVACIR FINCO

CPF 577.***.***-25

Autor

DIULIANA RABELO ARAUJO

Terceiro

LORENA GUIDOTTI

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIKE PENITENTE SANTANA

OAB/ES 30410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de despacho

22/04/2026, 14:45

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO MATHEUS MOREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000086-60.2025.8.08.0045 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO MATHEUS MOREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000086-60.2025.8.08.0045 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:18

Juntada de Informações

04/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de ROQUE BURGARELLI DANIELLI em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de pedido de providências

08/10/2025, 11:49

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:09

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 15:10

Despacho

•12/12/2025, 16:23

Decisão

•16/10/2025, 14:15

Decisão

•16/10/2025, 14:15

Sentença

•14/08/2025, 18:42

Sentença

•14/08/2025, 18:42

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/08/2025, 15:11

Petição (outras)

•02/07/2025, 15:51

Decisão

•01/07/2025, 14:18

Decisão

•01/07/2025, 14:18

Petição (outras)

•07/05/2025, 12:33

Decisão - Mandado

•02/05/2025, 19:17

Decisão - Mandado

•02/05/2025, 19:17