Apelação Criminal 0000086-60.2025.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · São Gabriel da Palha - 2ª Vara

Partes do Processo

LEONARDO MATHEUS MOREIRA

CPF 170.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

KAIKE PENITENTE SANTANA

OAB/ES 30410•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2026, 14:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para LEONARDO MATHEUS MOREIRA - CPF: 170.621.777-33 (APELANTE).

21/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de LEONARDO MATHEUS MOREIRA em 10/04/2026 23:59.

13/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

11/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 16:52

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:25

Conhecido o recurso de LEONARDO MATHEUS MOREIRA - CPF: 170.621.777-33 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 15:10

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 17:31

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 17:25

Acórdão

•17/03/2026, 15:10

Despacho - revisor

•23/01/2026, 16:02

Relatório

•22/01/2026, 14:30

Despacho

•16/12/2025, 15:56

Despacho

•12/12/2025, 16:23

Decisão

•16/10/2025, 14:15

Sentença

•14/08/2025, 18:42

Petição (outras)

•02/07/2025, 15:51

Decisão

•01/07/2025, 14:18

Petição (outras)

•07/05/2025, 12:33

Decisão - Mandado

•02/05/2025, 19:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h