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5038077-19.2023.8.08.0024
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 42.869,65
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA
CPF 324.***.***-72
BANCO BMG S.A
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LUCIANA GALVAO DIAS
OAB/MG 79931•Representa: ATIVO
PAULO ROGERIO BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 497064•Representa: ATIVO
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA e outros APELADO: BANCO BMG SA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PRELIMINARES DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO ADESIVO E ILEGITIMIDADE PASSIVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5038077-19.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA e outros APELADO: BANCO BMG SA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PRELIMINARES DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO ADESIVO E ILEGITIMIDADE PASSIVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5038077-19.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA e outros APELADO: BANCO BMG SA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PRELIMINARES DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO ADESIVO E ILEGITIMIDADE PASSIVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5038077-19.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA e outros APELADO: BANCO BMG SA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PRELIMINARES DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO ADESIVO E ILEGITIMIDADE PASSIVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5038077-19.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/12/2025, 12:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/12/2025, 12:57Expedição de Certidão.
09/12/2025, 12:56Expedição de Certidão.
09/12/2025, 12:51Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2025, 22:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
15/10/2025, 00:09Publicado Intimação - Diário em 14/10/2025.
15/10/2025, 00:09Juntada de certidão
13/10/2025, 08:23Expedição de Intimação - Diário.
10/10/2025, 18:05Juntada de Petição de recurso adesivo
07/07/2025, 21:51Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025, 21:49Documentos
Sentença
•09/05/2025, 13:13
Despacho
•22/11/2024, 18:17
Despacho - Mandado
•22/11/2023, 16:53