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5038077-19.2023.8.08.0024
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 42.869,65
Orgao julgador
Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA
CPF 324.***.***-72
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA
CPF 324.***.***-72
Advogados / Representantes
LUCIANA GALVAO DIAS
OAB/MG 79931•Representa: ATIVO
PAULO ROGERIO BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 497064•Representa: ATIVO
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/SP 195470•Representa: ATIVO
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO
LUCIANA GALVAO DIAS
OAB/MG 79931•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:01Publicado Acórdão em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
22/03/2026, 12:17Expedição de Intimação - Diário.
22/03/2026, 12:17Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA - CPF: 324.954.397-72 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2026, 07:17Juntada de certidão - julgamento
28/02/2026, 19:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 17:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 13:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2026, 18:15Processo devolvido à Secretaria
12/12/2025, 16:30Pedido de inclusão em pauta
12/12/2025, 16:27Recebidos os autos
09/12/2025, 12:56Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
09/12/2025, 12:56Documentos
Acórdão
•22/03/2026, 12:17
Acórdão
•18/03/2026, 07:17
Relatório
•12/12/2025, 16:27
Sentença
•09/05/2025, 13:13
Despacho
•22/11/2024, 18:17