5015076-10.2024.8.08.0011

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

CARLOS MAGNO COSTA ROCHA

CPF 024.***.***-22

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:25

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:37

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO COSTA ROCHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS MAGNO COSTA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622, para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos autos Intimação - Diário - 5015076-10.2024.8.08.0011

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:48

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

23/03/2026, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:52

Documentos

Acórdão

•28/02/2026, 12:51

Despacho

•09/01/2026, 08:46

Documento de comprovação

•14/08/2025, 16:51

Sentença

•27/06/2025, 11:36

Despacho

•21/02/2025, 17:34

Despacho

•10/12/2024, 17:54