0130364-45.2011.8.08.0012

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.151,72

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARIACICA

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO ROCHA FILHO

Terceiro

ANTONIO ROCHA FILHO

CPF 826.***.***-87

Reu

ANTONIO ROCHA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIMPIO PINHEIRO CUNHA

OAB/ES 18132•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA APELADO: ANTONIO ROCHA FILHO, ANTONIO ROCHA FILHO Advogado do(a) APELADO: PEDRO OLIMPIO PINHEIRO CUNHA - ES18132 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0130364-45.2011.8.08.0012 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível por meio da qual pretende, Município de Cariacica, ver reformada a se

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:39

Juntada de Certidão

24/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA FILHO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

15/08/2025, 05:27

Publicado Intimação - Diário em 25/07/2025.

15/08/2025, 05:27

Expedição de Intimação - Diário.

23/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA FILHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:28

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.

02/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 09:13

Expedição de Intimação eletrônica.

15/04/2025, 12:56

Documentos

Documento de comprovação

•16/04/2025, 09:13

Sentença

•10/02/2025, 15:41