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5001326-11.2024.8.08.0020
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 56.480,00
Orgao julgador
Guaçuí - 1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
SOLANGE DA SILVA GONZAGA
CPF 764.***.***-53
ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
CNPJ 41.***.***.0001-55
Advogados / Representantes
CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO
OAB/ES 16590•Representa: ATIVO
GEORGE PEREIRA DA SILVA
OAB/ES 29159•Representa: ATIVO
STEPHANY JAIANY SANTOS GOES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABRICIO MOREIRA MENEZES
OAB/SE 14828•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
23/04/2026, 00:21Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:21Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2026, 11:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:07Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:07Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encaminhei estes autos para a Turma Recursal - Certifico, outrossim, que o(s) Magistrado(s) relacionado(s) abaixo atuou(aram) no processo: [DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA, JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR] GUAÇUÍ-ES, 25 de novembro de 2025.
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encaminhei estes autos para a Turma Recursal - Certifico, outrossim, que o(s) Magistrado(s) relacionado(s) abaixo atuou(aram) no processo: [DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA, JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR] GUAÇUÍ-ES, 25 de novembro de 2025.
24/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
23/03/2026, 14:29Expedição de Intimação eletrônica.
23/03/2026, 14:28Juntada de Petição de despacho
23/03/2026, 12:06Recebidos os autos
23/03/2026, 12:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2025, 13:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2025, 13:13Documentos
Acórdão
•28/02/2026, 13:12
Despacho
•22/12/2025, 10:47
Sentença
•14/07/2025, 13:41
Sentença
•14/07/2025, 13:36
Decisão
•25/07/2024, 14:35