5001326-11.2024.8.08.0020

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

SOLANGE DA SILVA GONZAGA

CPF 764.***.***-53

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 41.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO

OAB/ES 16590•Representa: ATIVO

GEORGE PEREIRA DA SILVA

OAB/ES 29159•Representa: ATIVO

FABRICIO MOREIRA MENEZES

OAB/SE 14828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/03/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 41.191.842/0001-55 (RECORRIDO).

23/03/2026, 10:55

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 07:46

Conhecido o recurso de SOLANGE DA SILVA GONZAGA - CPF: 764.095.547-53 (RECORRENTE) e provido

28/02/2026, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 17:04

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

22/12/2025, 10:47

Pedido de inclusão em pauta

22/12/2025, 10:47

Recebidos os autos

26/11/2025, 13:13

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

26/11/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 13:13

Documentos

Acórdão

•28/02/2026, 13:12

Despacho

•22/12/2025, 10:47

Sentença

•14/07/2025, 13:36

Decisão

•25/07/2024, 14:35