0007045-54.2022.8.08.0012

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

CRISTIAN DO NASCIMENTO BATISTA

CPF 195.***.***-39

Autor

DJONATAN SOARES DOS SANTOS

CPF 186.***.***-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

NAIANE VALERIA DE SOUZA

OAB/ES 24170•Representa: ATIVO

CRISTIANE QUINTINO ROCON

OAB/ES 27042•Representa: ATIVO

SIMONE MARTINS TEIXEIRA

OAB/ES 18805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 19:46

Recurso Especial não admitido

13/05/2026, 19:46

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

12/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:54

Recebidos os autos

02/05/2026, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/05/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para DJONATAN SOARES DOS SANTOS - CPF: 186.752.577-16 (APELANTE).

02/05/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de DJONATAN SOARES DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 19:46

Acórdão

•20/03/2026, 18:53

Relatório

•09/02/2026, 16:29

Despacho

•19/01/2026, 14:19

Despacho

•19/01/2026, 14:19

Acórdão

•07/12/2025, 10:13

Acórdão

•27/11/2025, 16:55

Despacho - revisor

•30/10/2025, 18:16

Relatório

•17/10/2025, 18:47

Despacho

•30/09/2025, 13:16

Despacho

•28/02/2025, 14:04

Despacho

•25/02/2025, 13:39

Despacho

•17/09/2024, 15:15

Despacho

•16/09/2024, 17:19

Decisão

•03/07/2024, 16:27