5000446-95.2024.8.08.0027

Ação Civil PúblicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Itarana - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

ANTONIO GALDINO SCARDUA

CPF 479.***.***-87

Autor

MARCOS ANTONIO SCARDUA

CPF 005.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ANTONIO GALDINO SCARDUA, MARCOS ANTONIO SCARDUA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO REMETAM-SE os autos à douta Procuradoria de Justiça Cível, na forma do art. 178, I, do CPC. Após, conclusos para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000446-95.2024.8.08.0027 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/03/2026, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:29

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:03

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 13:02

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:20

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:45

Documentos

Certidão - Juntada

•27/02/2026, 15:15

Decisão

•07/01/2026, 13:02

Sentença

•12/07/2025, 19:34

Sentença

•12/04/2025, 09:00

Despacho

•01/11/2024, 15:21

Decisão

•23/08/2024, 17:58

Despacho

•16/08/2024, 17:29

Despacho

•13/08/2024, 18:09