5000903-11.2022.8.08.0056

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBA

CNPJ 02.***.***.0001-01

Autor

SANTA MARIA DE JETIBA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

CNPJ 36.***.***.0001-38

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL PEREIRA GARCIA

OAB/ES 19156•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA

OAB/ES 19137•Representa: ATIVO

VITOR FERNANDES GOMES PINTO

OAB/ES 22743•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBA APELADO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL PEREIRA GARCIA - ES19156-A, JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA - ES19137-A, VITOR FERNANDES GOMES PINTO - MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000903-11.2022.8.08.0056 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/10/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:07

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 00:22

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 16:12

Documentos

Outros documentos

•02/09/2025, 15:25

Despacho

•29/08/2025, 12:32

Despacho

•29/08/2025, 00:22

Sentença

•31/07/2025, 17:07

Despacho

•27/03/2025, 16:07

Despacho - Carta

•21/07/2024, 21:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/05/2023, 10:36

Despacho

•24/03/2023, 10:26

Documento de comprovação

•01/12/2022, 15:51

Documento de comprovação

•01/12/2022, 15:51

Documento de comprovação

•01/12/2022, 15:51

Documento de comprovação

•01/12/2022, 15:51

Despacho

•03/11/2022, 01:30

Petição inicial (PDF)

•23/06/2022, 11:37

Documento de comprovação

•23/06/2022, 11:37