5000903-11.2022.8.08.0056

Apelação CívelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBA

CNPJ 02.***.***.0001-01

Autor

SANTA MARIA DE JETIBA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

CNPJ 36.***.***.0001-38

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL PEREIRA GARCIA

OAB/ES 19156•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA

OAB/ES 19137•Representa: ATIVO

VITOR FERNANDES GOMES PINTO

OAB/ES 22743•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

30/03/2026, 21:31

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

26/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 20:57

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 23:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 23:32

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

10/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:24

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 11:34

Decisão Monocrática

•23/03/2026, 15:03

Decisão Monocrática

•18/03/2026, 23:32

Decisão

•28/11/2025, 15:29

Despacho

•09/10/2025, 16:29

Decisão

•07/10/2025, 09:46

Outros documentos

•02/09/2025, 15:25

Despacho

•29/08/2025, 00:22

Sentença

•31/07/2025, 17:07

Despacho

•27/03/2025, 16:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/05/2023, 10:36

Despacho

•24/03/2023, 10:26

Documento de comprovação

•01/12/2022, 15:51

Documento de comprovação

•01/12/2022, 15:51

Documento de comprovação

•01/12/2022, 15:51