5003019-37.2022.8.08.0008

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

GILCENIA MATURANO EFFGEN SILVA

CPF 163.***.***-06

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA

OAB/ES 24426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2026, 14:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de GILCENIA MATURANO EFFGEN SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILCENIA MATURANO EFFGEN SILVA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003019-37.2022.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 15:05

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 13:24

Despacho

•22/04/2026, 12:58

Despacho

•09/03/2026, 12:50

Despacho

•20/02/2026, 13:15

Despacho

•03/02/2026, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 15:08

Acórdão

•27/11/2025, 09:40

Despacho

•10/10/2025, 08:08

Despacho

•26/09/2025, 11:26

Sentença

•21/03/2025, 17:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/12/2024, 13:43

Despacho

•26/11/2024, 10:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/11/2024, 15:39

Despacho

•01/11/2024, 11:51