5020937-26.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.206,68

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

MARIANA DE SOUZA PEREIRA

CPF 732.***.***-87

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 21179•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/03/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO).

23/03/2026, 10:55

Juntada de certidão - julgamento

27/02/2026, 19:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e não-provido

27/02/2026, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 17:02

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 15:45

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2025, 11:33

Recebidos os autos

29/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

29/10/2025, 18:29

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 18:29

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 17:26

Despacho

•16/12/2025, 11:33

Sentença

•13/10/2025, 14:42