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5019677-11.2025.8.08.0048
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 11.614,24
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Despacho em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
08/05/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SILVIO DE SOUZA RODRIGUES Advogado do(a) INTERESSADO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO / CARTA/MANDADO/OFÍCIO Sentença procedente - id 76938370. Recurso Inominado interposto pela demandada - id 77957338. Acórdão que por maioria, conheceu e negou provimento ao recurso, para manter a r. sentença in totum, inclusive por seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95). Por força da sucumbência recursal (art. 55 da LJE), condeno a parte recorrente em custas processuais e honorários advocatícios, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) na forma do art. 85, § 2º do CPC - id 93464339. Trânsito em julgado - id 93464345. Pedido de cumprimento de sentença - id 93581167. Intimação para pagamento da condenação - id 93658800. Decurso de prazo para pagamento espontâneo do débito - id 95695277. Autos conclusos. Considerando o decurso do prazo legal sem pagamento, promovo a tentativa de penhora eletrônica com ordem de repetição programada (teimosinha) até 05/06/2026, pelo montante apresentado de devendo o feito permanecer paralisado na Secretaria deste Juízo até o término do prazo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5019677-11.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se apenas a parte exequente (art. 854, caput, do CPC) e após o encerramento das repetições, conclusos para obtenção do resultado e impulso. Em caso de eventual manifestação da executada na forma do §3º do art. 854 do CPC (impenhorabilidade), intime-se a parte exequente para se manifestar em até 03 (três) dias e, após, conclusos para decisão. Intime-se, por todos os meios hábeis, preferencialmente por telefone, se necessário, por Oficial Plantonista. Cumpra-se, servindo como carta/mandado/precatória/ofício. Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Nome: SILVIO DE SOUZA RODRIGUES Endereço: Rua Araguari, 04, Serra Dourada II, SERRA - ES - CEP: 29171-272 Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 878, Andar 1, sala 11, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002
08/05/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
07/05/2026, 13:24Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 15:20Conclusos para despacho
23/04/2026, 13:07Expedição de Certidão.
23/04/2026, 13:07Juntada de Certidão
23/04/2026, 00:31Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:31Juntada de Outros documentos
17/04/2026, 16:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SILVIO DE SOUZA RODRIGUES INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) INTERESSADO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5019677-11.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2026, 00:00Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 18:52Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2026, 17:54Documentos
Despacho
•06/05/2026, 15:20
Despacho
•06/05/2026, 15:20
Execução / Cumprimento de Sentença
•24/03/2026, 11:00
Acórdão
•28/02/2026, 13:12
Despacho
•09/12/2025, 16:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/09/2025, 19:58
Sentença
•27/08/2025, 16:26
Sentença
•27/08/2025, 16:26
Despacho
•03/08/2025, 20:17
Despacho
•03/08/2025, 20:17
Despacho
•10/06/2025, 19:13
Despacho
•10/06/2025, 19:13