5019677-11.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.614,24

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ 23.***.***.0001-06

Autor

SILVIO DE SOUZA RODRIGUES

CPF 411.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES 20162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/03/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para SILVIO DE SOUZA RODRIGUES - CPF: 411.995.967-87 (RECORRIDO).

23/03/2026, 10:55

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 07:46

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.713.047/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

28/02/2026, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 17:04

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2025, 16:06

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2025, 16:06

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

22/09/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:40

Recebidos os autos

22/09/2025, 14:22

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 14:22

Documentos

Acórdão

•28/02/2026, 13:12

Despacho

•09/12/2025, 16:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 19:58

Sentença

•27/08/2025, 16:26

Despacho

•03/08/2025, 20:17

Despacho

•10/06/2025, 19:13