5010356-24.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRA

CPF 141.***.***-67

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES

OAB/PA 13247•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES - PA13247 Advogado do(a) RECORRIDO: FERNAND Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5010356-24.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:15

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2026, 15:34

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Intimação - Diário.

03/12/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:06

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

15/08/2025, 13:01

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 08:44

Despacho

•31/03/2025, 09:01