5010356-24.2025.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRA

CPF 141.***.***-67

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES

OAB/PA 13247•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho a BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA

06/04/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 06:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2026, 17:14

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRA - CPF: 141.760.237-67 (RECORRENTE)

01/04/2026, 15:57

Conclusos para despacho a BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA

30/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRA em 29/03/2026 06:00.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Expedição de intimação - diário.

24/03/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:32

Recebidos os autos

19/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

19/03/2026, 11:17

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 11:17

Documentos

Decisão Monocrática

•01/04/2026, 15:57

Despacho

•23/03/2026, 13:32

Sentença

•30/06/2025, 08:44

Despacho

•31/03/2025, 09:01