0005240-31.2020.8.08.0014

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.255,66

Orgao julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

IRLAN SOUZA CAETANO

CPF 008.***.***-80

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB/ES 34497•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 14:56

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de relatório

27/04/2026, 15:33

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. APELADO: IRLAN SOUZA CAETANO RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. RECUSA DE EMBARQUE DE MENOR COM PASSAPORTE VÁLIDO. A Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0005240-31.2020.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. APELADO: IRLAN SOUZA CAETANO RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. RECUSA DE EMBARQUE DE MENOR COM PASSAPORTE VÁLIDO. A Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0005240-31.2020.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

10/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

10/10/2025, 14:35

Juntada de Sentença

10/10/2025, 14:33

Recebidos os autos

08/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de informações

08/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/04/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:40

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:45

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 16:54

Despacho

•10/07/2025, 16:47

Despacho

•09/05/2024, 11:30

Outros documentos

•21/03/2024, 15:45