0005240-31.2020.8.08.0014

Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.255,66

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

IRLAN SOUZA CAETANO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

IRLAN SOUZA CAETANO

Reu

IRLAN SOUZA CAETANO

CPF 008.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

GUSTAVO SGARBI MACHIAVELI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIOVANA GAGLIAZZO VALENTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATHAN DE ALMEIDA LANDUCCI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME LUIS BITTENCOURT BEBBER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e IRLAN SOUZA CAETANO - CPF: 008.186.987-80 (APELADO).

27/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de IRLAN SOUZA CAETANO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 12:17

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 12:17

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 16:54

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2026, 21:40

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 15:58

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 12:17

Acórdão

•16/03/2026, 16:54

Relatório

•15/01/2026, 15:58

Despacho

•10/07/2025, 16:47

Despacho

•30/08/2024, 16:07

Despacho

•09/05/2024, 11:30

Outros documentos

•21/03/2024, 15:45