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0000598-15.2022.8.08.0056

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
OLDAIR ROGERIO CORTELETTI
CPF 896.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO
OAB/ES 11003•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000598152022808005620260212063042

12/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de OLDAIR ROGERIO CORTELETTI em 10/02/2026 para recurso

11/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29498/2026

16/01/2026, 14:00

Protocolizada Petição 29498/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:20

Não conhecido o recurso de OLDAIR ROGERIO CORTELETTI

13/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 10:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/10/2025, 14:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/01/2026, 15:20