5001258-44.2023.8.08.0037

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.255,02

Orgao julgador

Muniz Freire - Vara Única

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Partes do Processo

MARIA MARILENA DELARMELINA FONSECA

CPF 027.***.***-57

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ELISA VIANA SOARES

OAB/ES 37635•Representa: ATIVO

LUCAS SOARES MORGADO

OAB/ES 23539•Representa: ATIVO

ALANA MORGADO PIMENTEL

OAB/ES 35206•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: MARIA MARILENA DELARMELINA FONSECA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). FALHA NO DEVER DE INFOR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001258-44.2023.8.08.0037 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: MARIA MARILENA DELARMELINA FONSECA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). FALHA NO DEVER DE INFOR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001258-44.2023.8.08.0037 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2025, 20:23

Publicado Intimação - Diário em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:27

Expedição de Intimação - Diário.

29/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de MARIA MARILENA DELARMELINA FONSECA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

15/08/2025, 07:32

Documentos

Sentença

•06/07/2025, 10:01

Sentença

•06/07/2025, 10:01

Decisão - Carta

•13/11/2024, 11:18

Decisão - Ofício

•01/08/2024, 18:56

Despacho

•15/03/2024, 17:31

Decisão - Carta

•26/01/2024, 12:26