5001258-44.2023.8.08.0037

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.255,02

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

MARIA MARILENA DELARMELINA FONSECA

CPF 027.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

ELISA VIANA SOARES

OAB/ES 37635•Representa: PASSIVO

LUCAS SOARES MORGADO

OAB/ES 23539•Representa: PASSIVO

ALANA MORGADO PIMENTEL

OAB/ES 35206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA MARILENA DELARMELINA FONSECA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 13:22

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 13:22

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:36

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 13:28

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2025, 13:28

Recebidos os autos

17/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

17/12/2025, 14:23

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 13:21

Acórdão

•23/03/2026, 17:25

Relatório

•18/12/2025, 13:28

Sentença

•06/07/2025, 10:01

Decisão - Carta

•13/11/2024, 11:18

Decisão - Ofício

•01/08/2024, 18:56

Despacho

•15/03/2024, 17:31

Decisão - Carta

•26/01/2024, 12:26