0002355-11.2019.8.08.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

ROSINEA DE ALMEIDA TRINDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSINEA DE ALMEIDA TRINDADE

Terceiro

PIERRE ALEXANDRE FERNANDES GOMES

Terceiro

GUILHERME DE SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTHYA BASTOS POLASTRELI

OAB/ES 29169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de despacho

11/05/2026, 16:38

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME DE SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Crimina Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002355-11.2019.8.08.0004 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 24/05/2021 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

19/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO BORGES FONSECA em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de ROSINEA DE ALMEIDA TRINDADE em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:04

Publicado Edital - Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:05

Publicado Edital - Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:05

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 15:02

Despacho

•27/11/2025, 14:39

Despacho

•18/03/2025, 12:25