0002355-11.2019.8.08.0004

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

GUILHERME DE SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA

Autor

GUILHERME DE SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CINTHYA BASTOS POLASTRELI

OAB/ES 29169•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/05/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para GUILHERME DE SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA (APELANTE).

09/05/2026, 20:02

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:08

Conhecido o recurso de GUILHERME DE SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 15:02

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 13:14

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 13:08

Acórdão

•17/03/2026, 15:02

Despacho - revisor

•19/12/2025, 15:31

Relatório

•19/12/2025, 10:20

Despacho

•01/12/2025, 16:03

Despacho

•27/11/2025, 14:39

Despacho

•18/03/2025, 12:25