5001039-79.2024.8.08.0042

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

VALDIR ALVES DA SILVA

CPF 099.***.***-06

Autor

MARIA JOSE MIRANDA

Terceiro

MARIA JOSE MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAYNNER HENRIQUE DE AGUIAR CASTELLARI

OAB/ES 33509•Representa: ATIVO

TOBIAS FERREIRA DA COSTA

OAB/ES 38813•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

05/05/2026, 14:35

Recebidos os autos

05/05/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR ALVES DA SILVA APELADO: Maria Jose Miranda RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001039-79.2024.8.08.0042 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:54

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de VALDIR ALVES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de VALDIR ALVES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de Maria Jose Miranda em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 11:26

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 15:02

Despacho

•04/11/2025, 15:21

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•05/08/2025, 18:41

Despacho

•05/08/2025, 18:41

Documento de comprovação

•17/03/2025, 17:43

Documento de comprovação

•18/12/2024, 17:31

Sentença

•14/12/2024, 12:59

Despacho

•29/11/2024, 17:03