5001039-79.2024.8.08.0042

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

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Partes do Processo

VALDIR ALVES DA SILVA

CPF 099.***.***-06

Autor

MARIA JOSE MIRANDA

Terceiro

MARIA JOSE MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAYNNER HENRIQUE DE AGUIAR CASTELLARI

OAB/ES 33509•Representa: ATIVO

TOBIAS FERREIRA DA COSTA

OAB/ES 38813•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/05/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para VALDIR ALVES DA SILVA - CPF: 099.942.637-06 (APELANTE) e Maria Jose Miranda (APELADO).

05/05/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

02/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de Maria Jose Miranda em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR ALVES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:02

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:53

Conhecido o recurso de VALDIR ALVES DA SILVA - CPF: 099.942.637-06 (APELANTE) e provido

17/03/2026, 15:02

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:58

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 13:13

Acórdão

•17/03/2026, 15:02

Relatório

•19/12/2025, 14:45

Despacho

•04/11/2025, 16:43

Despacho

•04/11/2025, 15:21

Decisão

•14/10/2025, 14:59

Despacho

•05/08/2025, 18:41

Documento de comprovação

•17/03/2025, 17:43

Documento de comprovação

•18/12/2024, 17:31

Sentença

•14/12/2024, 12:59

Despacho

•29/11/2024, 17:03