5008613-15.2025.8.08.0012

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

SEBASTIAO PROTASIO DA COSTA

CPF 911.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/ES 15336•Representa: ATIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 07/05/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (INTERESSADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (INTERESSADO) e SEBASTIAO PROTASIO DA COSTA - CPF: 911.518.486-20 (INTERESSADO).

11/05/2026, 09:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de SEBASTIAO PROTASIO DA COSTA - CPF: 911.518.486-20 (INTERESSADO)

07/05/2026, 16:54

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SEBASTIAO PROTASIO DA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN S.A., BANCO BMG SA Advogado do(a) INTERESSADO: CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO - ES15336 Advogado do(a) INTERESSADO: R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 PROCESSO Nº 5008613-15.2025.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 15:41

Processo Reativado

25/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2026, 14:13

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:09

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 16:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•25/03/2026, 14:13

Acórdão

•28/02/2026, 13:10

Despacho

•10/01/2026, 08:06

Sentença

•20/06/2025, 16:50