0003786-41.2015.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

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Partes do Processo

ANDRE PAULO DAS NEVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE COSTA SALLES

OAB/ES 26809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/04/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

27/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para ANDRE PAULO DAS NEVES - CPF: 122.117.517-33 (APELANTE).

27/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DAS NEVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Ementa em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:41

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 15:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:22

Conhecido o recurso de ANDRE PAULO DAS NEVES - CPF: 122.117.517-33 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 15:10

Juntada de certidão - julgamento

19/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:50

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 15:10

Despacho - revisor

•05/02/2026, 12:59

Relatório

•04/02/2026, 12:32

Despacho

•28/11/2025, 18:12

Despacho

•19/11/2025, 18:21

Despacho

•15/09/2025, 13:49