5022198-02.2024.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 43.510,34

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

JOSE CARLOS POMPERMAYER FEIJO

CPF 985.***.***-78

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA RAMOS POMPERMAYER

OAB/ES 33455•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS POMPERMAYER FEIJO RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: BRENDA RAMOS POMPERM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5022198-02.2024.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/08/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/08/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:57

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2025, 16:21

Julgado improcedente o pedido de JOSE CARLOS POMPERMAYER FEIJO - CPF: 985.970.607-78 (REQUERENTE).

26/02/2025, 17:53

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 19:10

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 17:53

Despacho

•11/07/2024, 14:42