5042929-19.2024.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

PATRICK GONCALVES VASCONCELOS

CPF 148.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DOUGLAS LAGE FERREIRA

Terceiro

WESLEY PEREIRA PACHECO

Terceiro

Advogados / Representantes

STENIO SANT ANNA SALES

OAB/ES 28423•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO Advogado do(a) APELANTE: STENIO SANT ANNA SALES - ES28423 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Defesa Técnica dos apelantes manifestou o interesse em apresentar as razões recursais de apelação neste eg. Tribunal de Justiça, em confor ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5042929-19.2024.8.08.0035

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/02/2026, 16:28

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:12

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:12

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de Wesley Pereira Pacheco em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:08

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de Douglas Lage Ferreira em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:34

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de Adauto Almeida em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de DAWSON NOGUEIRA COUTINHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:49

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:49

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:28

Decisão

•05/08/2025, 16:12

Decisão

•10/07/2025, 15:34

Despacho

•03/02/2025, 17:13