5042929-19.2024.8.08.0035

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

DAWSON NOGUEIRA COUTINHO

CPF 152.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

PATRICK GONCALVES VASCONCELOS

CPF 148.***.***-76

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

STENIO SANT ANNA SALES

OAB/ES 28423•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de razões finais

07/04/2026, 10:53

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 18:49

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

16/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:46

Recebidos os autos

06/03/2026, 13:56

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:40

Despacho

•09/04/2026, 14:17

Despacho

•26/03/2026, 13:47

Despacho

•19/03/2026, 18:49

Despacho

•11/03/2026, 18:14

Despacho

•10/03/2026, 15:46

Decisão

•05/02/2026, 16:28

Decisão

•05/08/2025, 16:12

Decisão

•10/07/2025, 15:34

Despacho

•03/02/2025, 17:13