5014085-92.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 77.200,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANE LEAL MOREIRA

OAB/ES 35903•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: FELIPE DOS SANTOS CARVALHO Advogado do(a) APELADO: POLIANE LEAL MOREIRA - ES35903 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem em dez dias acerca do julgamento da apelação cível n.° 5022711-71.2022.8.08.0024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5014085-92.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/06/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/06/2025, 15:27

Juntada de certidão

22/05/2025, 14:21

Juntada de Informação interna

11/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 15:25

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS CARVALHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:05

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 17:40

Sentença

•22/07/2024, 16:38

Documento de comprovação

•13/05/2024, 21:56

Documento de comprovação

•13/05/2024, 21:56

Documento de comprovação

•13/05/2024, 21:56

Despacho - Mandado

•19/04/2024, 16:35

Despacho

•11/04/2024, 16:12

Documento de comprovação

•09/04/2024, 00:07