0002322-98.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

A COLETIVIDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

SINVALDO MACHADO DE SOUZA

Terceiro

ELDER RAFAEL ZANELATO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

OAB/ES 11860•Representa: PASSIVO

GUILHERME PAULO SILVA

OAB/ES 35950•Representa: PASSIVO

YURI DE AZEREDO FARIAS

OAB/ES 36601•Representa: PASSIVO

JAIRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

OAB/ES 41692•Representa: PASSIVO

IGOR HORTELAN DE OLIVEIRA

OAB/ES 32190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: A COLETIVIDADE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADO: JOAO VITOR ALVES GOMES, ELDER RAFAEL ZANELATO, SINVALDO MACHADO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS - ES32271-A Advogados do(a) APELADO: IGOR HORTELAN DE OLIVEIRA - ES32190-A, JAIRO HENRIQUE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 0002322-98.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:38

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de SINVALDO MACHADO DE SOUZA em 02/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

08/03/2026, 00:20

Publicado Sentença - Mandado em 24/11/2025.

08/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:04

Processo Inspecionado

09/02/2026, 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2026, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 01:00

Juntada de certidão

04/12/2025, 01:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 00:19

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 17:04

Decisão

•09/02/2026, 17:04

Sentença - Mandado

•19/11/2025, 13:59

Sentença - Mandado

•19/11/2025, 13:59

Despacho

•08/09/2025, 16:40

Despacho

•25/07/2025, 19:13

Despacho

•25/07/2025, 19:13

Despacho

•04/06/2025, 14:54

Decisão

•26/11/2024, 09:03