0002322-98.2023.8.08.0030

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

A COLETIVIDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

A COLETIVIDADE

Terceiro

JOAO VITOR ALVES GOMES

CPF 064.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

YURI DE AZEREDO FARIAS

OAB/ES 36601•Representa: PASSIVO

LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS

OAB/ES 32271•Representa: PASSIVO

JAIRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

OAB/ES 41692•Representa: PASSIVO

IGOR HORTELAN DE OLIVEIRA

OAB/ES 32190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de razões finais

01/04/2026, 15:38

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

20/03/2026, 11:40

Recebidos os autos

20/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

20/03/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2026, 11:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

20/03/2026, 11:39

Recebidos os autos

20/03/2026, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/03/2026, 08:38

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 15:23

Despacho

•26/03/2026, 13:36

Despacho

•24/03/2026, 18:39

Despacho

•19/03/2026, 16:56

Decisão

•09/02/2026, 17:04

Sentença - Mandado

•19/11/2025, 13:59

Despacho

•08/09/2025, 16:40

Despacho

•25/07/2025, 19:13

Despacho

•04/06/2025, 14:54

Decisão

•26/11/2024, 09:03