0036098-83.2018.8.08.0024

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioMotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

PACHECO

ALCUNHA

CARLOS ANTONIO RUFINO LEITE

CPF 880.***.***-91

Reu

ITAMAR NUNES DA VITORIA

CPF 761.***.***-49

Reu

MAURICIO REIS DE SOUSA SILVA

CPF 045.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO

ROBERTO GOTARDO MOREIRA

OAB/ES 9020•Representa: PASSIVO

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: CARLOS ANTONIO RUFINO LEITE, LAERTE SANTOS, RICARDO LUIS STEILL, EDSON LOUREIRO, CARLOS AGOSTINHO AVELINO, RONALDO JOSE DA SILVA, JUSSIMAR GOMES DE OLIVEIRA, JORDAO LINO DE ANDRADE, JOSE CARLOS BRAVIM, ODIMAR JOSE DE PAULA, HELIOMAR CARDOSO PACHECO, WEDER DA SILVA PI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0036098-83.2018.8.08.0024

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 16:11

Expedição de Intimação - Diário.

19/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:05

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 16:33

Despacho

•31/10/2025, 18:49

Despacho

•31/10/2025, 15:05

Sentença

•30/09/2025, 17:31

Certidão

•30/09/2025, 17:31

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/09/2025, 16:09

Despacho

•21/08/2025, 22:51

Despacho

•05/08/2025, 17:33

Despacho

•30/06/2025, 17:21

Sentença

•24/06/2025, 15:20

Despacho

•11/06/2025, 17:01

Despacho

•16/12/2024, 18:00

Certidão

•08/05/2024, 11:01