0013030-12.2015.8.08.0024

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA

Autor

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/ES 12142•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA

OAB/ES 10107•Representa: ATIVO

INSTITUTO MINEIRO E CAPIXABA DE PERICIAS EIRELI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH

OAB/RJ 93126•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/05/2026, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/05/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 19:28

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 Erro de intepretao na linha: '': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisi

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 20:22

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

06/03/2026, 00:28

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 20:22

Sentença

•16/03/2026, 20:22

Sentença

•04/12/2025, 14:43

Sentença

•20/08/2025, 14:28

Documento de comprovação

•03/06/2025, 12:15

Documento de comprovação

•03/06/2025, 12:15

Documento de comprovação

•03/06/2025, 12:15

Despacho

•12/05/2025, 15:29

Despacho

•12/05/2025, 15:29

Despacho

•22/10/2024, 17:43

Despacho

•05/08/2024, 15:49

Despacho

•18/06/2024, 18:40

Despacho

•11/03/2024, 15:43

Despacho

•16/05/2023, 17:36