5001357-06.2021.8.08.0030

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.228,44

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

ALMIR MENEZ MATOS

CPF 876.***.***-34

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIR ANDERSON TOLENTINO FERREIRA

OAB/ES 28987•Representa: ATIVO

HELDER LUIS GIURIATTO

OAB/ES 15986•Representa: ATIVO

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

OAB/ES 16172•Representa: ATIVO

THALITA DE SOUZA BARBOSA

OAB/ES 38480•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

02/05/2026, 23:30

Recebidos os autos

02/05/2026, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S./A APELADO: ALMIR MENEZ MATOS RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATADO MEDIANTE FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓR Ementa - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5001357-06.2021.8.08.0030

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S./A APELADO: ALMIR MENEZ MATOS RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATADO MEDIANTE FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓR Ementa - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5001357-06.2021.8.08.0030

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de ALMIR MENEZ MATOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:38

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos

03/09/2024, 10:59

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:12

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 16:46

Petição (outras) em PDF

•17/03/2026, 19:08

Sentença

•04/09/2024, 17:58

Sentença

•03/09/2024, 10:59

Documento de comprovação

•06/08/2024, 08:35

Sentença

•05/08/2024, 20:10

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/05/2024, 16:58

Despacho

•26/01/2024, 14:30

Decisão

•06/12/2023, 05:55

Decisão

•12/04/2023, 15:14

Decisão

•25/07/2022, 13:23

Decisão - Carta

•23/09/2021, 15:23

Despacho

•24/06/2021, 13:25