5001357-06.2021.8.08.0030

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 41.228,44

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

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Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ALMIR MENEZ MATOS

CPF 876.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

HELDER LUIS GIURIATTO

OAB/ES 15986•Representa: PASSIVO

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

OAB/ES 16172•Representa: PASSIVO

THALITA DE SOUZA BARBOSA

OAB/ES 38480•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2026, 23:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/05/2026, 23:30

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para ALMIR MENEZ MATOS - CPF: 876.103.887-34 (APELADO) e BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE).

02/05/2026, 23:30

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALMIR MENEZ MATOS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 17:12

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 17:12

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 19:08

Juntada de certidão - julgamento

13/03/2026, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/03/2026, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:42

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 16:46

Petição (outras) em PDF

•17/03/2026, 19:08

Relatório

•11/12/2025, 09:58

Sentença

•04/09/2024, 17:58

Sentença

•03/09/2024, 10:59

Documento de comprovação

•06/08/2024, 08:35

Sentença

•05/08/2024, 20:10

Despacho

•26/01/2024, 14:30

Decisão

•06/12/2023, 05:55

Decisão

•12/04/2023, 15:14

Decisão

•25/07/2022, 13:23

Decisão - Carta

•23/09/2021, 15:23

Despacho

•24/06/2021, 13:25