5001345-15.2023.8.08.0032

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

JOSIEL RIBEIRO ZANI

CPF 156.***.***-03

Autor

ALLAN RIBEIRO GRIGOLATO

CPF 138.***.***-90

Autor

DETRAN-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO-ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO SOARES FERREIRA

OAB/ES 32589•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:06

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 09:28

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de ALLAN RIBEIRO GRIGOLATO em 09/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

06/03/2026, 03:19

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

06/03/2026, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( x) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do retorno dos autos e manifestação MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

27/11/2025, 11:10

Recebidos os autos

27/11/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/02/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/02/2025, 16:20

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:06

Acórdão

•24/08/2025, 08:32

Despacho

•08/07/2025, 19:16

Acórdão

•05/06/2025, 20:21

Despacho

•06/05/2025, 21:14

Despacho

•10/02/2025, 06:59

Decisão

•16/12/2024, 14:21

Sentença

•31/07/2024, 17:19

Despacho

•17/05/2024, 15:50

Sentença

•03/04/2024, 11:40

Despacho

•02/03/2024, 17:01

Decisão

•21/11/2023, 18:22