0003276-96.2004.8.08.0035

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

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Partes do Processo

JOSE CARLOS DE CARVALHO

CPF 081.***.***-14

Autor

FABIANO CORREA DE ANDRADE

CPF 034.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAIME MONTEIRO ALVES

OAB/ES 6290•Representa: ATIVO

MATHEUS VINTER POLCHEIRA

OAB/ES 25786•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 17:42

Conhecido o recurso de FABIANO CORREA DE ANDRADE - CPF: 034.542.057-86 (APELANTE) e JOSE CARLOS DE CARVALHO - CPF: 081.802.947-14 (APELANTE) e não-provido

13/05/2026, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2026, 16:30

Juntada de certidão - julgamento

13/05/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

04/05/2026, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/05/2026, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:50

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:41

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

28/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

28/03/2026, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 19:24

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 17:37

Despacho - revisor

•30/04/2026, 13:50

Relatório

•29/04/2026, 17:41

Despacho

•27/03/2026, 19:24

Despacho

•26/01/2026, 10:54

Despacho

•22/01/2026, 15:11

Despacho

•21/01/2026, 17:23

Despacho - revisor

•10/11/2025, 18:04

Relatório

•10/11/2025, 11:21

Despacho

•22/08/2025, 14:04

Despacho

•19/08/2025, 17:59

Despacho

•25/07/2025, 15:21

Despacho

•15/07/2025, 13:22

Despacho

•14/07/2025, 18:51

Despacho

•01/07/2025, 15:48