5014530-49.2024.8.08.0012

Recurso Inominado CívelContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.602,24

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DE ARAUJO COELHO

OAB/ES 27883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/07/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 22/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (RECORRENTE).

22/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 08:29

Expedição de intimação eletrônica.

04/07/2025, 14:50

Juntada de certidão - julgamento

17/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de pedido de providências

17/06/2025, 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 17:23

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 21/05/2025 A 06/06/2025 NO E-DIÁRIO em 13/05/2025.

15/05/2025, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2025, 17:23

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025, 15:16

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

08/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:11

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 16:52

Despacho

•02/04/2025, 15:16

Pedido de Providências

•16/10/2024, 12:22

Sentença

•27/09/2024, 18:00

Despacho

•02/08/2024, 16:30