5022384-63.2021.8.08.0024

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

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Partes do Processo

MAYCON MORAES DO NASCIMENTO

CPF 135.***.***-86

Autor

MARIA GUEIXA INDUSTRIA DE VESTUARIOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

OAB/ES 13636•Representa: ATIVO

MAYRA REGETZ MONTEIRO

OAB/ES 17596•Representa: PASSIVO

ARETUSA POLLIANNA ARAUJO

OAB/ES 10163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/03/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 02/02/2024 para MARIA GUEIXA INDUSTRIA DE VESTUARIOS LTDA - CNPJ: 12.843.243/0001-70 (APELADO) e MAYCON MORAES DO NASCIMENTO - CPF: 135.798.847-86 (APELANTE).

06/03/2024, 13:30

Decorrido prazo de MAYCON MORAES DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA GUEIXA INDUSTRIA DE VESTUARIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:09

Conhecido o recurso de MAYCON MORAES DO NASCIMENTO - CPF: 135.798.847-86 (APELANTE) e não-provido

01/12/2023, 14:47

Juntada de certidão - julgamento

30/11/2023, 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

24/11/2023, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 18:43

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2023, 18:42

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

18/09/2023, 17:53

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:53

Documentos

Acórdão

•01/12/2023, 14:47

Relatório

•14/11/2023, 18:42

Sentença

•12/04/2023, 11:09

Despacho

•18/04/2022, 21:27

Decisão

•29/10/2021, 14:29