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5002095-03.2025.8.08.0014
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 4.030,28
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
ECIO EMILIO MELOTTI CASTIGLIONI
CPF 007.***.***-02
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
CNPJ 02.***.***.0001-52
Advogados / Representantes
NOELLI SAGRILLO TONINI
OAB/ES 11864•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/01/2026, 13:43Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
26/01/2026, 13:43Transitado em Julgado em 21/01/2026 para ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.216.963/0001-52 (RECORRIDO) e ECIO EMILIO MELOTTI CASTIGLIONI - CPF: 007.680.027-02 (RECORRENTE).
26/01/2026, 13:42Juntada de certidão - julgamento
27/11/2025, 17:09Conhecido o recurso de ECIO EMILIO MELOTTI CASTIGLIONI - CPF: 007.680.027-02 (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2025, 12:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2025, 18:08Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.
04/11/2025, 08:03Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2025, 17:02Pedido de inclusão em pauta
13/10/2025, 13:12Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 13:12Pedido de inclusão em pauta
13/10/2025, 13:12Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA
03/10/2025, 10:20Expedição de Certidão.
03/10/2025, 08:11Recebidos os autos
02/10/2025, 17:21Distribuído por sorteio
02/10/2025, 17:21Documentos
Acórdão
•27/11/2025, 12:29
Despacho
•13/10/2025, 13:12
Sentença
•26/09/2025, 16:11
Despacho
•11/07/2025, 17:52
Decisão
•30/04/2025, 08:37
Decisão - Carta
•27/02/2025, 15:50