0012445-05.2016.8.08.0030

Procedimento Comum CívelMineraçãoDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

MARINA NASCIMENTO VALADAO

CPF 952.***.***-72

Autor

KARINA MENEZES

CPF 058.***.***-62

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0006-76

Reu

Advogados / Representantes

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: KARINA MENEZES, MARINA NASCIMENTO VALADAO APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0012445-05.2016.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada, na forma artigo 1.023, §2º, do CPC. Vitória, na data registrada no sistema. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS Desembargadora

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/07/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 02:10

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 17:43

Julgado improcedente o pedido de KARINA MENEZES - CPF: 058.931.777-62 (REQUERENTE) e MARINA NASCIMENTO VALADAO - CPF: 952.471.657-72 (REQUERENTE).

05/06/2024, 10:03

Processo Inspecionado

05/06/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de LAURO JOSE BRACARENSE FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:29

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 17:43

Sentença

•05/06/2024, 10:03