0012445-05.2016.8.08.0030

Apelação CívelMineraçãoDIREITO AMBIENTAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

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Partes do Processo

KARINA MENEZES

CPF 058.***.***-62

Autor

MARINA NASCIMENTO VALADAO

CPF 952.***.***-72

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0006-76

Reu

Advogados / Representantes

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 91996•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

06/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/02/2026, 16:15

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

09/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:23

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:21

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:44

Despacho

•13/05/2026, 17:40

Despacho

•24/02/2026, 12:20

Despacho

•28/01/2026, 14:21

Despacho

•09/01/2026, 14:10

Acórdão

•27/09/2025, 16:32

Acórdão

•27/09/2025, 16:30

Acórdão

•02/09/2025, 07:49

Relatório

•29/07/2025, 14:13

Sentença

•05/06/2024, 10:03