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5001046-58.2025.8.08.0035
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 15.138,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
MATEUS MOREIRA CANCIO PEREIRA SOARES
CPF 075.***.***-40
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: ATIVO
GREIZIANE ALVES LIMA
OAB/GO 42644•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/12/2025, 14:48Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
01/12/2025, 14:48Transitado em Julgado em 28/11/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e MATEUS MOREIRA CANCIO PEREIRA SOARES - CPF: 075.408.197-40 (RECORRIDO).
01/12/2025, 14:48Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
03/11/2025, 10:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/11/2025, 15:23Juntada de certidão - julgamento
02/11/2025, 15:16Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7401 em 14/10/2025.
14/10/2025, 13:30Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2025, 13:56Pedido de inclusão em pauta
23/09/2025, 17:58Pedido de inclusão em pauta
23/09/2025, 17:58Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO
23/07/2025, 17:23Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/07/2025, 17:23Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
23/07/2025, 17:23Recebidos os autos
23/07/2025, 17:23Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:21Documentos
Acórdão
•03/11/2025, 10:44
Despacho
•23/09/2025, 17:58
Sentença
•12/05/2025, 15:18
Despacho
•07/02/2025, 14:08