5008019-63.2023.8.08.0014

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAMMON ZAGER TEIXEIRA

CPF 127.***.***-39

Autor

RODRIGO NEVES PIRES

CPF 165.***.***-07

Autor

CASSIO BONIFACIO DE SOUZA

CPF 167.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

FERNANDO ALVES AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO BARROSO GASPARINI

OAB/ES 33133•Representa: ATIVO

RENZO TARDIN RIBEIRO DE CASTRO

OAB/ES 40459•Representa: ATIVO

GUSTAVO DAL COL NEVES

OAB/ES 41944•Representa: ATIVO

DIOGO DE SOUZA SANTOS

OAB/ES 28537•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 17:38

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

01/04/2026, 10:07

Recebidos os autos

01/04/2026, 10:07

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

01/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 10:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

01/04/2026, 10:06

Recebidos os autos

01/04/2026, 10:06

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2026, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/03/2026, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 18:17

Determinação de redistribuição por prevenção

30/03/2026, 18:17

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

30/03/2026, 16:27

Documentos

Despacho - revisor

•13/05/2026, 17:38

Relatório

•11/05/2026, 19:06

Decisão

•30/03/2026, 18:17

Despacho

•13/03/2026, 15:36

Despacho

•13/03/2026, 14:41

Decisão

•10/02/2026, 13:53

Termo de Audiência

•06/02/2026, 12:53

Decisão

•03/02/2026, 16:07

Decisão

•02/02/2026, 16:11

Despacho

•17/12/2025, 14:31

Decisão

•12/12/2025, 16:23

Decisão

•09/12/2025, 16:59

Decisão

•17/10/2025, 13:25

Decisão

•14/09/2025, 17:39

Decisão

•08/08/2025, 17:35