0008412-82.2019.8.08.0024

Apelação CriminalDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal

Partes do Processo

FILIPE NOLASCO ANASTACIO

Autor

FILIPE NOLASCO ANASTACIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE JESUS LIMA

OAB/ES 25083•Representa: ATIVO

PEDRO SOUZA MORAES DE JESUS

OAB/ES 16129•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento a LUIZ GUILHERME RISSO

11/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:07

Juntada de Intimação eletrônica

06/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de razões finais

10/03/2026, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho a LUIZ GUILHERME RISSO

10/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de FILIPE NOLASCO ANASTACIO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:08

Despacho

•30/01/2026, 10:52

Despacho

•30/01/2026, 10:51

Despacho

•29/01/2026, 16:38

Decisão

•09/09/2025, 17:18

Despacho

•12/03/2025, 17:52